O Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Recife realizam, no próximo sábado (21), plantão para julgar quem for apanhado cometendo crimes “de menor potencial ofensivo”, dentre os quais estão brigas, furtos e conduta inconveniente – como tentar beijar alguém à força.
O plantão da chamada “Justiça do Folião” deve ocorrer durante a passagem do bloco Galo da Madrugada. Quem for detido cometendo infrações cuja pena não ultrapassa dois anos de prisão será julgado na mesma hora. Quatro promotores, dois juízes, defensores, advogados e servidores estarão de serviço no Fórum Thomaz de Aquino, das 10h às 21h.
No julgamento, será proposta pelo promotor uma pena alternativa, que pode ser o pagamento de uma multa ou a prestação de serviços à comunidade. Caso o réu concorde, não terá que responder a processo.
No entanto, segundo a assessoria do Ministério Público, só terão direito à pena alternativa as pessoas que não foram beneficiadas pelo mecanismo nos últimos cinco anos, nem condenadas à prisão.
A assessoria informa que os crimes mais graves serão registrados normalmente pela delegacia de plantão e seguirão os trâmites da Justiça.
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