O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou o julgamento do processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), para o dia 3 de março, uma terça-feira. Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
A análise do caso, que já foi interrompida em duas ocasiões, seria retomada na última quinta (19), mas acabou adiada porque o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal e precisou de atendimento médico.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, tinha a opção de chamar um ministro substituto, mas preferiu aguardar o retorno do colega para retomar o julgamento. Ontem à noite, ele anunciou em plenário que o processo de cassação voltaria a ser julgado na próxima sessão plenária, que seria na quinta-feira (26).
Entretanto, “em decorrência do feriado de carnaval, não haverá sessão de julgamento no TSE nos dias 24 e 26 de fevereiro”, conforme informou na tarde desta sexta-feira (20) a assessoria de imprensa do tribunal.
Adiamentos
O julgamento que definirá o futuro de Jackson Lago foi interrompido pela primeira vez no dia 18 de dezembro, quando o ministro Félix Fischer pediu vista do processo, após o relator do caso, Eros Grau, defender a cassação do mandato de Lago. Por enquanto, o placar está em 1 a 0 a favor da cassaçao.
Depois, no último dia 10, a sessão acabou suspensa depois de o ministro Joaquim Barbosa se declarar impedido para participar da análise, por motivos pessoais.
Disputa
No processo, a coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições para governador do estado em 2006, acusa Jackson Lago por uso da máquina, com a ajuda do então governador José Reinaldo Tavares, para a obtenção de vantagens na eleição de 2006.
O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores." Dourado acusou também Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios.
A defesa do governador e do vice nega as acusações. Eduardo Alckmin, advogado de Jackson Lago, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP).
“Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.
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